DORAV

O PCP realizou ontem em São João da Madeira, à porta da empresa Faurecia, uma acção de contacto com os trabalhadores, inserida na campanha "Valorizar os trabalhadores, Mais Força ao PCP!"

A Faurecia, assim como outras empresas do sector automóvel, continua a fazer grandes investimentos em Portugal e a criar emprego no país. Esta empresa, que tem várias unidades em diferentes distritos, é responsável por mais de mil e quinhentos trabalhadores só na unidade de São João da Madeira. Com toda esta pujança e os lucros que lhe estão associados, é incompreensível que muitos desses postos de trabalho continuem a ser precários com sucessivos contratos a prazo, por vezes de um mês, sucessivamente renovados até ao limite da legalidade.

São muitos os casos de trabalhadores não admitidos de forma directa, e apenas com recurso a empresas de aluguer de mão-de-obra, enquanto se aumenta os ritmos de trabalho e a pressão sobre os trabalhadores mais antigos para os poder substituir por mão-de-obra mais barata, com menos experiência e direitos adquiridos, como se fossem descartáveis.

Para o PCP é urgente que se acabe com esta situação, que se acabe com a precariedade!

Para cada posto de trabalho permanente tem de corresponder um contrato efectivo de trabalho. Tudo faremos para, lado a lado com a luta dos trabalhadores, erradicar a precariedade e introduzir justiça e qualidade de vida na sociedade portuguesa.

No quadro da Campanha «Valorizar os Trabalhadores. Mais Força ao PCP», e com o objectivo de divulgar as prospostas do PCP que serão debatidas na Assembleia da República já na próxima quarta-feira, o PCP dinamiza hoje e amanhã acções de contacto com os trabalhadores em todo o Distrito de Aveiro, sob os lemas “Em defesa dos direitos da Contratação Colectiva. Não à caducidade, sim ao princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador! e “Por Horários Dignos. Contra a desregulação e a arbitrariedade!”.

No folheto a distribuir denuncia-se que, em 2003, o PSD e o CDS introduziram, e posteriormente o PS agravou, a caducidade de contratação colectiva, com a consequente perda de direitos de muitos trabalhadores resultando na transferência de milhares de euros para os patrões. É perante estes factos que o PCP defende que os contratos não devem caducar, devendo ser substituídos por outros livremente negociados entre as partes. O PCP exige que se recupere a aplicação do tratamento mais favorável ao trabalhador, porque não é aceitável a imposição de condições de trabalho mais desfavoráveis do que os mínimos estabelecidos pela lei.

Neste dia de extrema importância para a luta de todas as mulheres, o Dia Internacional da Mulher, e sendo a Santa Casa da Misericórdia de Estarreja um local de trabalho onde predominantemente os trabalhadores são mulheres, o PCP manifesta a sua solidariedade com a greve hoje realizada pelo aumento dos salários para todos os trabalhadores, pelo pagamento das diuturnidades que lhes são devidas, pelo reconhecimento das categorias profissionais que efectivamente exercem, pelo respeito pelos direitos da parentalidade, contra a retirada de direitos e contra a desregulação dos horários de trabalho.

É inaceitável que a União das Misericórdias Portuguesas e as Santas Casa da Misericórdia suas associadas se recusem a pagar as diuturnidades previstas na PRT e sejam coniventes e conscientes da infracção que estão a cometer, mas permaneçam confortáveis a pagar salários de miséria, muitas vezes de 580€ a quem tem mais de 20 anos de trabalho.

Aos trabalhadores são devidos milhares de euros, e o Ministério do Trabalho e a Autoridade para as Condições do Trabalho não podem ficar simplesmente a assistir.

Na passagem do Dia Internacional da Mulher o PCP realiza acções de contacto com as mulheres trabalhadoras do distrito de Aveiro, nomeadamente na Valmet e na Porto Blinds em Ovar, na Universidade de Aveiro, na Aspock em Oliveira de Azeméis, na Sorema e nas Tapeçarias Ferreira de Sá ambas de Espinho.

O PCP destaca a importância da luta das mulheres pelo exercício dos seus direitos para que a igualdade seja uma realidade no seu quotidiano, enquanto trabalhadoras, cidadãs e mães, o que exige romper com as causas estruturantes das desigualdades e discriminações patentes na intensificação da exploração laboral, no incumprimento dos direitos de maternidade e paternidade, na sobrecarga das trabalhadoras com as tarefas domésticas e familiares, nas desigualdades de acesso à saúde e a outros importantes serviços públicos.

A Direcção da Organização Regional de Aveiro (DORAV) do PCP reuniu a 2 de Março de 2018, momento em que abordou a evolução da situação política internacional, nacional e distrital, bem como o conjunto de linhas de orientação para ampliar a influência do PCP e reforçar a sua organização no Distrito.

1. A DORAV do PCP tem seguido com grande preocupação a situação internacional, registando o avolumar da tensão, das provocações e da intensidade da ofensiva contra a soberania dos povos, que têm nos EUA, UE e Japão o seu pilar fundamental. A continuada interferência do imperialismo na Península da Coreia, onde procura boicotar a reaproximação do Norte ao Sul, a ofensiva militar (directa e indirecta) na Síria, iniciando uma nova etapa do ataque, derrotados que foram os terroristas do Estado Islâmico, ou as contínuas provocações na Venezuela, procurando desestabilizar o País, são alguns de vários preocupantes exemplos que ilustram o actual quadro.

2. No plano nacional, sublinha-se a importância dos avanços alcançados nos últimos dois anos, particularmente por via dos Orçamentos do Estado, no que toca à política fiscal, aos valores das pensões de reforma, à recuperação de direitos e rendimentos por parte dos trabalhadores da Administração Pública, à conquista da gratuitidade dos manuais escolares até ao 6º ano de escolaridade, entre vários outros aspectos. No plano do Distrito, destaca-se a aprovação da recomendação da reabertura da Urgência de Espinho. Todos estes – e muitos outros – são avanços com a marca da intervenção do PCP na Assembleia da República que, desta forma, deu expressão institucional às legítimas aspirações dos trabalhadores e do povo.

Durante a tarde do dia 1 de Março, uma delegação do PCP esteve junto das instalações da Yazaki Saltano para promover o contacto com os trabalhadores desta empresa.

Tal como por todo o País, também aqui se fez chegar o panfleto que faz parte da campanha "Valorizar os trabalhadores, mais força ao PCP!", promovendo assim o esclarecimento e a mobilização para a luta para a defesa de avanços significativos na legislação laboral.

De resto, a situação da Yazaki é bem ilustrativa de que não apenas é necessário, como é possível melhorar a situação dos trabalhadores. A fábrica de Ovar faz parte de um grupo internacional que emprega mais de 285.000 trabalhadores, com unidades em 46 países, cujo volume de vendas no ano de 2016 ascendeu a mais de 13 mil milhões de euros, representando um imparável crescimento desde 2012!

À luz destes factos, é absolutamente incompreensível (além de ilegal) que se promovam ritmos de trabalho intensíssimos, que se tenha acabado com as diuturnidades para as novas gerações de trabalhadores e que se mantenha trabalhadores com sucessivos contratos temporários por anos a fio!

Faleceu Carlos Pires

Nota do Secretariado do Comité Central

Lisboa, 2 de Março de 2018

O Secretariado do Comité Central do Partido Comunista Português informa, com profunda mágoa e tristeza, do falecimento, aos 76 anos, de Carlos Alberto da Glória Pires, resistente antifascista e militante comunista, e transmite aos seus dois filhos e restante família as suas sentidas condolências.

Funcionário do Partido Comunista Português, em 1955, com 15 anos de idade, acompanhou os seus pais quando estes passaram à clandestinidade como funcionários do Partido.

Para dar aparência normal à vida da família, Carlos Pires exerceu durante cerca de um ano profissão na construção civil.

Aos 17 anos passou a ter a tarefa de compor e imprimir o “Avante!”, tornando-se tipógrafo clandestino.

Das suas mãos saíram o “Avante!”, “O Militante” e outras publicações e documentos que alimentavam e divulgavam a luta dos trabalhadores e do povo, contribuindo para a consciencialização do povo português e mobilizando para a sua participação em importantes jornadas da luta antifascista.

Carlos Pires sentia, justamente, o orgulho de ter imprimido o último “Avante!” clandestino.

No âmbito da sua intervenção e procura em aprofundar o conhecimento sobre a situação no Centro Hospital do Baixo Vouga (CHBV), uma delegação do PCP reuniu recentemente com o Conselho de Administração (C.A.) deste centro hospital.

Entre os vários assuntos abordados, a questão da falta de profissionais é certamente aquela que mais impacto e consequências traz ao CHBV. De acordo com os números avançados pelo C.A., estão em falta mais de 150 profissionais, entre médicos, enfermeiros, técnicos e pessoal auxiliar. De tal ordem, que, para que sejam cumpridos os horários e assegurar as escalas de serviço é "obrigatório" recorrer a trabalho suplementar. São já dezenas de milhar as horas de trabalho extraordinário acumuladas! E os seus efeitos também já se sentem, stress, cansaço acumulado, esgotamento, por parte dos trabalhadores,  mas também a nível dos utentes com tempos de espera mais longos, impossibilidade de realizar alguns exames complementares de diagnóstico depois de determinada hora, entre outros.

Esta é uma das visíveis consequências de décadas de política de direita e de ataques ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), que conduziram a inúmeras dificuldades no acesso à saúde e à falta de capacidade de resposta do SNS. O actual Governo tem o dever de defender e recuperar o SNS.

Para resolver os problemas do SNS não bastou afastar PSD e CDS do Governo, é preciso outra política de saúde que o Governo PS tarda ou recusa concretizar.

Uma delegação do PCP composta por Miguel Viegas, deputado do PCP no Parlamento Europeu, Rui Bastos, eleito pelo PCP na Assembleia Municipal de Anadia e dirigentes regionais e locais do PCP estiveram hoje reunidos com a Direção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Anadia. Esta visita, realizada no quadro do exercício normal do mandato de deputado, teve como objetivo avaliar no terreno as medidas tomadas pelo Governo na sequência dos últimos anos negros em matéria de incêndios se estas tiveram ou não impactos reais.

O concelho de Anadia foi fortemente atingido pelos incêndios em 2016, ano em que perdeu parte significativa da sua mancha de floresta. Contudo, as dificuldades continuam no quadro da prevenção tendo em conta a falta de meios necessários à limpeza de matos e florestas, uma vez que requerem máquinas e equipamentos incomportáveis para o regime de micro propriedade prevalecente. Pese embora o esforço da autarquia na limpeza dos caminhos, a floresta sustentável que todos defendem continua adiada por falta de enquadramento político. Desta forma os pequenos produtores acabam por ser empurrados para a plantação de eucalipto, única alternativa capaz de gerar algum rendimento.

Uma delegação do PCP composta por Miguel Viegas, deputado do PCP, Mafalda Guerreiro, do Comité Central e Nuno Teixeira, da Comissão Concelhia de Aveiro do PCP, esteve hoje de visita ao Estabelecimento Prisional Regional de Aveiro. Esta visita enquadra-se no trabalho habitual de acompanhamento da realidade concreta do país, da região e do concelho de Aveiro.

Durante a visita e na reunião mantida com o Director da instituição, foram discutidas diversas temáticas ligadas à questão dos reclusos e das condições de trabalho dos profissionais, mas também às carências específicas das instalações, sempre escassas face ao quadro de restrições que são impostas pelas políticas orçamentais restritivas a que Portugal está sujeito e que o Governo PS acrítica e escrupulosamente cumpre.

Não sendo gritante, a falta de pessoal não deixou de estar em cima da mesa tendo em conta as reivindicações dos guardas prisionais que receiam uma degradação das suas condições de trabalho, já de si muito difíceis, num quadro onde, para além da segurança que é necessário assegurar dentro do estabelecimento, é necessário garantir as deslocações constantes de reclusos entre estabelecimentos, para o Tribunal ou para os estabelecimentos de saúde. Neste particular, a renovação da frota de veículos especializados é hoje uma prioridade. A admissão de mais pessoal, poderá concretizar-se nos próximos meses, incluindo um enfermeiro, que poderá mitigar a situação absurda de termos os serviços de prestação de cuidados de saúde, obrigatórios por lei, atribuídos a empresas privadas, por determinação da tutela. Esta situação não deixará de merecer uma intervenção do PCP junto do Governo.

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