DORAV

Na manhã de dia 29 de Junho, uma delegação do PCP juntou-se ao protesto das trabalhadoras da FERLIMPA, concentradas à porta do Hospital Infante D. Pedro (Hospital de Aveiro), instituição onde asseguram o serviço de limpeza.

Ficou bem patente nesta concentração que não faltam razões para a indignação das trabalhadoras. Dos salários pagos fora de tempo, ao incumprimento do contrato colectivo, passando pelos episódios de repressão e assédio, sem esquecer o exercício de funções que não são de limpeza (como jardinagem!) e a insalubridade para trabalhadores e utentes do Hospital que significa a circulação por jardins exteriores e áreas reservadas a doentes de risco sem qualquer alteração de uniforme, tudo acontece no quotidiano destas trabalhadoras.

No entender do PCP, esta é uma situação duplamente grave. Primeiro, porque se trata de uma conduta completamente ao arrepio das leis, o que agrava ainda mais a situação de exploração destas trabalhadoras já tão fustigadas por um trabalho duro por um salário tão baixo. Segundo, e não menos grave, porque tudo isto ocorre no interior de uma instituição pública e, ainda por cima, com as especificidades de um hospital!

É com pesar que o Secretariado da DORAV comunica o falecimento de Luís Filipe Toca Quintino.

Luís Filipe Toca Quintino aderiu ao Partido Comunista Português em 1972.

Nascido a 24 de Junho de 1950 em Benavente, enquanto estudante participou no movimento associativo estudantil no Instituto Superior de Psicologia Aplicada.

Em 1970 emigrou para a Holanda e aí fez parte da Comissão de Apoio aos Presos Políticos e do movimento associativo de emigrantes desertores e refratários portugueses.

Em 1974 regressa a Portugal e em Dezembro desse ano integra o quadro de funcionários do PCP.

Foi membro do Comité Local de Lisboa entre Setembro de 1974 e Fevereiro de 1975, integrando a partir dessa altura a Comissão Distrital de Aveiro. Em 1979, integra a Comissão Distrital de Viseu, regressando a Aveiro em 1981.

Foi membro da Direcção da Organização Regional de Aveiro do PCP, do seu Executivo e Secretariado, onde foi responsável por diversas organizações concelhias, das quais se destaca a de Santa Maria da Feira, de que foi responsável por mais de duas décadas, e por frentes de trabalho específicas, nomeadamente as Autarquias, e o sector Corticeiro.

Actualmente Luís Quintino desenvolvia tarefas no plano do trabalho central do Partido.

O Secretariado sublinha o papel e o empenho de Luís Quintino na luta pela liberdade pela democracia e pelo Socialismo.

O Secretariado do DORAV

 

Os trabalhadores do Centro Hospitalar do Baixo Vouga foram confrontados esta manhã com o facto de os seus salários não terem ainda sido processados.

Esta falha é particularmente grave por se tratar de algo que não é sequer inédito na história recente desta instituição. A isso acresce o facto de, neste caso, se tratar de um mês em que, além dos salários, os trabalhadores devem receber os subsídios de férias.

Tratando-se hoje de uma quinta-feira é imperativo que os salários sejam recebidos no dia de amanhã sem falta, sob pena de muitos trabalhadores se verem na impossibilidade de satisfazer compromissos da sua vida pessoal.

O PCP questionará novamente o Ministério da Saúde para que se apure cabalmente as causas desta falha do CHBV e se tomem as medidas necessárias para que ela não aconteça novamente.

Flávio Sardo foi um notável anti fascista aveirense. Nos tempos da ditadura participou activamente na oposição ao regime, sendo um dos organizadores do II Congresso Republicano e do III Congresso da Oposição Democrática em Aveiro. Deste, realizado em Abril de 1973, saíram contributos fundamentais para levar a cabo o 25 de Abril de 1974.

Após a Revolução assumiu a presidência da Comissão Administrativa da Câmara Municipal de Aveiro, sendo um dos obreiros das boas condições proporcionadas para as primeiras eleições autárquicas de 1976.
Sempre foi um democrática, desenvolvendo ao longo da sua vida uma postura de esquerda.
Mais recentemente participou em sessões evocativas dos 45 anos do II Congresso Republicano de Aveiro promovida pela URAP em Dezembro de 2014 e nas dos 40 anos e 45 anos do III Congresso da Oposição Democrática em Aveiro promovidas respectivamente pelo NAM e pela URAP.

Faleceu a 20 de Junho de 2018

 

No âmbito da campanha do PCP “Mais Investimento, mais profissionais para o Serviço Nacional de Saúde” uma delegação de Albergaria-a-Velha do PCP visitou o USF D. Tereza onde se reunião com a Coordenadora desta unidade, Dra. Helena Melo.

A USF D. Tereza em Albergaria-a-Velha está a funcionar mal por falta de pessoal médico e administrativo. Neste momento tem 3 médicos e 3 administrativos quando para funcionar bem deveria ter 6 médicos e 6 administrativos. Situação que tende a agravar-se pois um desses médicos pediu a reforma há um ano, que a qualquer momento lhe pode ser concedida.

As instalações estão degradadas, com o aquecimento avariado, paredes danificadas e a cobertura deixa entrar a água da chuva, até nos gabinetes onde decorrem as consultas.

De acordo com a informação dada pela Dra. Helena Melo, a USF D. Tereza neste momento não funciona, pois não tem autonomia sequer para mandar arranjar um vidro partido, não pagam as despesas correntes de água, luz, etc., pois está tudo centralizado. E mais grave ainda, não podem contractar médicos nem funcionário, pois estão pendentes da autorização da Administração Regional de Saúde.

O PCP inicia hoje uma jornada de uma semana em defesa do Serviço Nacional de Saúde, com o lema “A Saúde é um direito, Não é um Negócio” que teve o seu início no distrito de Aveiro com uma distribuição do panfleto nacional a profissionais e utentes do Centro Hospitalar entre Douro e Vouga, em Santa Maria da Feira.

As dificuldades que se vivem hoje no acesso aos cuidados de saúde, fruto de uma prolongada ofensiva, fundamentalmente através de diversos encerramentos de unidades de saúde, da privatização de serviços e da falta de investimentos públicos fundamentais para a sua manutenção e melhoria levam a que seja urgente uma resposta em defesa do SNS.

Durante o contacto com os trabalhadores e utentes desta unidade hospitalar houve a possibilidade de se partilhar as principais preocupações e problemas vividos no quotidiano deste hospital nomeadamente, a falta de auxiliares e enfermeiros, a sobrelotação e a dificuldade de dar resposta às necessidades básicas.

É notório que a dimensão desta unidade está aquém das necessidades uma vez que aquando da sua construção a resposta que estava no seu âmbito era mais reduzida, tendo hoje, após os encerramentos de outros hospitais em concelhos vizinhos concentrado os serviços. Desde o parque de estacionamento que não consegue dar resposta a todos os funcionários e utentes, à falta de camas e pessoal, bem como à resposta incapaz do Serviço de Urgênci0a, sendo fundamental tomar medidas que possam dar resposta às principais preocupações de utentes e profissionais de saúde.

Segundo foi possível apurar pelo PCP, a CGD prepara-se para encerrar 5 balcões no distrito de Aveiro!

Esta decisão merece a mais firme oposição do PCP, uma vez que contraria os interesses das populações e das empresas (particularmente das micro, pequenas e médias), conduzindo à supressão de diversos postos de trabalho e apenas contribuindo para colocar mais pressão e congestionar os restantes balcões.

Entre os balcões na calha a encerrar, encontra-se inclusive o edifício sede da CGD em Aveiro, que, ao que foi possível apurar, será convertido em unidade hoteleira, sendo que alguns dos seus trabalhadores foram já transferidos para o Porto e Coimbra. Estão também na lista os balcões da Universidade de Aveiro, Avanca (Estarreja), Nogueira do Cravo (Oliveira de Azeméis) e Rio Meão (Santa Maria da Feira).

Uma delegação do PCP esteve em contacto com os trabalhadores de várias empresas do Grupo Simoldes para distribuir um documento em que se denunciavam alguns dos problemas que eles enfrentam no seu quotidiano.

Como se tem vindo a denunciar, neste grupo empresarial, que investe tantos milhões na sua expansão, com um enorme volume de vendas, não é compreensível que recorra a empresas de aluguer de mão-de-obra, para contratar trabalhadores. Quem aqui trabalha com vínculos precários, mas ocupa postos de trabalho permanentes, a única certeza que tem é a incerteza quanto ao seu futuro, apesar deste grande grupo que é a Simoldes ter um futuro bem claro e prospero.

Para além da precariedade, também a imposição dos bancos de horas, que não passam de um depósito de horas de trabalho não remunerado, é uma realidade. Para quem se recusa a aceitar os bancos de horas, a ameaça e repreensão são uma constante.

O PCP realizou na passada sexta feira, 1 de Junho, no Arquivo Municipal de Albergaria-a-Velha um debate sob o lema: «Prostituição  uma grave forma de violência e exploração». Esta iniciativa teve a participação de João Pimenta Lopes - Deputado do PCP no Parlamento Europeu, Pedro Vaz Pato – Juiz e Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Associação «O Ninho», Márcia Oliveira – Dirigente do Movimento Democrático de Mulheres, e Tiago Vieira – Membro do Comité Central do PCP.

O debate, muito participado, contou com a presença de meia centena de pessoas e esclareceu que a prostituição é uma expressão extrema de exploração e violência, um grave atentado aos mais elementares direitos e à dignidade das pessoas prostituídas. Não é uma opção nem para as mulheres prostituídas, escravizadas nas redes criminosas internacionais de proxenetismo, nem para as que são aprisionadas por outras formas de exploração por parte do proxenetismo.

Na verdade, o tráfico de seres humanos para fins sexuais alimenta redes internacionais de proxenetismo, tornando este crime num negócio cada vez mais lucrativo. Em simultâneo, crescem e florescem outras formas lucrativas de exploração para a prostituição não ligadas ao tráfico e que envolvem elevado número de mulheres. Um e outras exploram, violentam e mercantilizam o corpo, a dignidade e direitos básicos de muitos milhões de mulheres e crianças. A legalização da exploração da prostituição não defende as mulheres prostituídas, legaliza a «indústria do sexo», dá cobertura a outros crimes, como o branqueamento de capitais.

Na passada 6ª feira, a agenda do PCP foi dedicada ao sector têxtil. Contando com a presença do deputado comunista ao Parlamento Europeu, Miguel Viegas, realizou-se uma uma visita à Flexitex, empresa de São João da Madeira especializada no revestimento de colchões, seguida de uma audição com trabalhadores do sector têxtil no Museu da Chapelaria, no mesmo concelho.

A Flexitex dedica-se ao revestimento de colchões desde 1964. Emprega hoje cerca de 100 trabalhadores e tem procurado adaptar-se às constantes mudanças de um mercado cada vez mais globalizado. Hoje, as suas vendas estão mais viradas para o mercado interno, na medida em que se torna cada vez mais difícil concorrer com países terceiros, como a Turquia, onde os custos de contexto são muito inferiores.

Sendo este sector específico muito intensivo em capital, é no custo energético onde esta diferença é mais gritante. As candidaturas aos apoios da União Europeia são outro aspecto crítico tendo em conta a elevada burocracia e morosidade dos processos que dificulta o acesso a muitas PMEs. Contrariamente ao discurso da Comissão Europeia, a tão apregoada simplificação dos regulamentos associados aos fundos estruturais ainda não chegou ao terreno!

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