A Direcção da Organização Regional de Aveiro (DORAV) do PCP reuniu a 2 de Março de 2018, momento em que abordou a evolução da situação política internacional, nacional e distrital, bem como o conjunto de linhas de orientação para ampliar a influência do PCP e reforçar a sua organização no Distrito.

1. A DORAV do PCP tem seguido com grande preocupação a situação internacional, registando o avolumar da tensão, das provocações e da intensidade da ofensiva contra a soberania dos povos, que têm nos EUA, UE e Japão o seu pilar fundamental. A continuada interferência do imperialismo na Península da Coreia, onde procura boicotar a reaproximação do Norte ao Sul, a ofensiva militar (directa e indirecta) na Síria, iniciando uma nova etapa do ataque, derrotados que foram os terroristas do Estado Islâmico, ou as contínuas provocações na Venezuela, procurando desestabilizar o País, são alguns de vários preocupantes exemplos que ilustram o actual quadro.

2. No plano nacional, sublinha-se a importância dos avanços alcançados nos últimos dois anos, particularmente por via dos Orçamentos do Estado, no que toca à política fiscal, aos valores das pensões de reforma, à recuperação de direitos e rendimentos por parte dos trabalhadores da Administração Pública, à conquista da gratuitidade dos manuais escolares até ao 6º ano de escolaridade, entre vários outros aspectos. No plano do Distrito, destaca-se a aprovação da recomendação da reabertura da Urgência de Espinho. Todos estes – e muitos outros – são avanços com a marca da intervenção do PCP na Assembleia da República que, desta forma, deu expressão institucional às legítimas aspirações dos trabalhadores e do povo.

3. Tais avanços, impossíveis num quadro em que PSD e CDS, ou PS, tivessem maioria absoluta na Assembleia da República, não isentam o exame crítico sobre a realidade da vida do País e do Distrito. Como consequência da acrítica e escrupulosa obediência do Governo do PS aos constrangimentos internacionais (pagamento da dívida pública e seus juros usurários, cumprimento de metas do défice injustificadas, submissão a uma estratégia bancária de favorecimento dos grandes grupos económicos), são muito claros os sinais de que a necessária ruptura com a política de direita das últimas quatro décadas está ainda por fazer. São gritantes os exemplos na Saúde – ainda esta semana o PCP denunciou a carência de mais de 100 profissionais no Centro Hospitalar do Baixo Vouga –, na Educação – como atestam as lutas da população de Ílhavo pela contratação de mais funcionários para as escolas do concelho –, nas funções sociais do Estado em geral e no baixo índice de investimento público.

4. Os resultados da economia nacional e a situação do País derrotam a requentada tese que o PSD quer, de novo, servir aos portugueses: que o caminho passa por travar o alargamento de direitos e os aumentos de poder de compra e a melhoria dos rendimentos da população. Fica claro que quanto mais longe se for no rumo de alargamento de melhores condições de vida, mais o País poderá progredir e aumentar os índices de desenvolvimento. Para tal, é indispensável que se revitalize a contratação colectiva, se aumente salários, se acabe com a precariedade laboral e com as normas gravosas da legislação laboral em vigor, se renegoceie as ruinosas PPP's, se recupere o controlo público das empresas estratégicas.

5. Como o PCP denunciou desde o primeiro momento, a entrega dos CTT a privados está a ter evidentes consequências na vidas das populações, sucedem-se os casos de atrasos na entrega de correspondência, de longos tempos de espera nos balcões, entre outros. A somar a isto, o encerramento dos balcões em Aveiro, Águeda e Santa Maria da Feira, são uma triste confirmação de que o PCP estava certo. A DORAV do PCP saúda a luta das populações contra o encerramento de balcões, exortando-os a que não se resignem com as falsas soluções entretanto apresentadas.

6. A DORAV do PCP saúda a luta dos trabalhadores da Universidade de Aveiro contra a precariedade, bem como as diferentes acções desenvolvidas em vários sectores de actividade que contam com a participação de trabalhadores do Distrito.

7. No actual quadro, o desenvolvimento da luta de massas assume um carácter estratégico, pelo que o PCP apela a todos os militantes, simpatizantes e democratas, em geral, que não se poupem a esforços na preparação das muitas acções de luta previstas para os meses que se seguem em vários sectores, bem como as jornadas de convergência nacional já apontadas: a manifestação promovida pelo Movimento Democrático de Mulheres (a 10 de Março), as acções desenvolvidas pelo movimento estudantil (em torno do Dia do Estudante, a 24 de Março), a manifestação de jovens trabalhadores promovida pela Interjovem-CGTP (a 28 de Março) e, naturalmente, o 1º de Maio organizado pela CGTP-IN, jornada maior de luta de todos os trabalhadores.

8. A DORAV do PCP sublinha ainda a importância das comemorações do 25 de Abril, no seu 44º aniversário, como grande afirmação da democracia e dos direitos conquistados com a Revolução.

9. Até Junho, o PCP está a desenvolver uma grande campanha de contacto, esclarecimento e mobilização dos trabalhadores do Distrito e do País. Sob o lema, “Valorizar os trabalhadores. Mais força ao PCP!”, terão lugar dezenas de acções de contacto e denúncia de violações dos direitos dos trabalhadores em empresas por todo o Distrito, reuniões com estruturas sindicais, audições públicas sobre a situação dos trabalhadores de vários sectores profissionais e uma deslocação do Secretário-Geral do PCP ao Distrito, no dia 20 de Abril, com a realização de um jantar-comício em Anadia. O PCP deixa assim claro que a rejeição por parte de PS, PSD e CDS das propostas para melhorar a legislação laboral a favor dos trabalhadores não fará esmorecer a iniciativa e acção do Partido.

10. Em paralelo com a concretização da campanha nacional, as organizações locais do PCP continuarão a desenvolver importantes iniciativas de esclarecimento sobre a iniciativa e acção do PCP, quer na denúncia de problemas dos trabalhadores e populações e afirmação de propostas alternativas nos diferentes concelhos do Distrito de Aveiro, quer na comemoração do 97º aniversário do Partido.

11. Na esteira das decisões tomadas pela última reunião do Comité Central do PCP, a DORAV do PCP sublinha a importância do reforço do PCP durante o ano que agora decorre. A realização de assembleias de organização concelhias em 9 concelhos, o contacto com centenas de trabalhadores para adesão ao Partido, a entrega de um novo cartão e actualização dos dados de todos os militantes, a constituição de novos organismos de empresa e/ou sector profissional, de reformados e de âmbito local, o reforço da capacidade de recolha financeira das organizações e a preparação com êxito da próxima edição da Festa do Avante, são elementos que serão desenvolvidos nos próximos meses e cujo sucesso possibilitarão um PCP mais forte!

Aveiro, 2 de Março de 2018


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